A Europa quer um super cão de guarda para o criptograma

A União Europeia quer criar uma nova autoridade que irá supervisionar as empresas criptográficas, relata The Block. O objectivo é combater a lavagem de dinheiro através de criptos. A maioria dos estados membros abraçaria o plano de criar uma Autoridade Anti-Lavagem de Dinheiro (AMLA).

Um novo regulador faz parte de um amplo pacote para se apoderar desta nova classe de bens. Começou com a directiva AMLD5, que a maioria dos estados membros implementou desde 2020. Os utilizadores têm agora de se identificar para comprar bitcoin. Até 2024, a regulamentação dos Mercados em Activos Cripto (MiCA) deverá ser implementada.

A MiCA descreve, entre outras coisas, as regras que os emissores de moedas de estábulo devem cumprir. Depois há o Regulamento de Transferência de Fundos, que visa acompanhar todas as transacções, incluindo as de bitcoin enviadas para carteiras próprias.

Em Julho, a Comissão Europeia lançou o AMLD6, o sucessor do AMLD5. O novo super cão de guarda é uma consequência directa de um controlo ainda mais apertado sobre o problema do branqueamento de dinheiro. A AMLA irá tratar as “empresas de criptografia de risco” como instituições financeiras, como um banco ou companhia de seguros.

Isto significa, entre outras coisas, supervisão directa das empresas criptográficas sem a intervenção do regulador nacional. Seria uma quebra na tendência europeia. Porque com as anteriores directivas AMLD (2015 e 2018), a Europa deixou mais espaço e liberdade aos estados membros.

Significa também trabalho para os próprios Estados Membros. Logo que um Estado membro não cumpra as regras ou a supervisão seja demasiado laxista, a AMLA pode levá-los à tarefa. No pior dos casos, pode seguir-se uma viagem ao Tribunal de Justiça Europeu, diz o advogado Tomasz Krawczyk, que falou ao The Block.

Quando o super cão de guarda entra em vigor é desconhecido. Em primeiro lugar, a Europa tem de conseguir que o regulamento MiCA seja ordenado.

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