Uma nova lei criptográfica escrita pela Duma pode conter uma proibição de pagamentos de bitcoin. Segundo a peça assinada por Anatoly Aksakov, o chefe da segunda câmara mais alta do parlamento russo, qualquer forma de actividade financeira digital será banida no país.
“O rublo é a moeda oficial da Federação Russa”
Aksakov escreve em termos inequívocos sobre a intenção de proibir outros meios de pagamento que não o rublo na Rússia. “O rublo é a moeda oficial da Federação Russa. O artigo significa uma proibição da introdução de outros meios de pagamento ou substitutos monetários no território da Federação Russa”, disse Aksakov sobre a proibição dos pagamentos de bitcoin.
The new #Russian law uses "digital financial assets" to refer to all cryptocurrencies and crypto-assets.
The regulation will cover candidates running for seats in state and municipal authorities and representatives of political parties nominated for the highest posts. pic.twitter.com/bYRNr0zJ04
— DeFi Coins (@DeFiCoins5) June 4, 2022
Para se tornar lei oficial, o projecto de lei tem ainda de passar três fases de avaliação pela Duma. Depois disso, acaba na placa do Conselho da Federação e, finalmente, Vladimir Putin tem de dar a sua aprovação à proposta. É impressionante que em Outubro passado, Putin declarou que o bitcoin tem o direito de existir e pode ser utilizado como meio de pagamento.
Rússia hesita
Esta notícia não significa obviamente que a proibição de pagamentos de bitcoin na Rússia seja uma questão de tempo. Parece que a Rússia não está bem certa do que fazer com o bitcoin. No início deste mês, Ksenia Yudaeva, a vice-governadora de Banco central da Rússia, disse que não se opôs a que os russos usassem bitcoin para pagamentos fora da Rússia.
No início deste ano, o banco central foi da opinião que o bitcoin deveria ser totalmente proibido, enquanto que o ministro das finanças optou pela regulamentação. Assim, medido em termos gerais, é difícil saber exactamente o que pretendem fazer com o bitcoin em termos de legislação. As probabilidades são de que continuem a interferir antes de serem tomadas quaisquer decisões.
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Gabriele Spapperi is a veteran cryptocurrency investor and blockchain technology specialist. He became fascinated with Bitcoin and distributed ledgers while studying computer science at MIT in 2011.
Since 2013, Gabriele has actively traded major cryptocurrencies and identified early-stage projects to invest in. He contributes articles to leading fintech publications sharing his insights on blockchain technology, crypto markets, and trading strategies.
With over a decade of experience in the crypto space, Gabriele provides reliable insights and analysis on the latest developments in digital assets and blockchain platforms. When he's not analyzing crypto markets, Gabriele enjoys travel, golf, and fine wine. He currently resides in Austin, Texas.