Nova York estuda regulamentação de moedas digitais

O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) realizará, nos próximos dias 28 e 29 de janeiro, uma audiência pública que poderá definir uma forma de regulamentar as moedas digitais, entre elas o Bitcoin. De acordo com o anúncio oficial, as autoridades novaiorquinas também discutirão a possibilidade de criar “BitLicenças” – o termo é deles – para permitir ou não a operação de negócios ligados às criptomoedas no estado. O evento promete receber falas de empresários vinculados às criptomoedas, investidores, acadêmicos, especialistas técnicos e outros indivíduos envolvidos com o tema, assim como também será aberto para interessados e para a imprensa. Cabe ficar atento às discussões – além de possivelmente provocarem um impacto no preço do Bitcoin, elas podem também sinalizar qual será o futuro das criptomoedas no maior centro financeiro do mundo.
A intenção de criar regulamentações específicas para empresas ligadas ao campo das criptomoedas já é antiga em Nova York. Em Agosto de 2013, o órgão começou os seus estudos sobre o tema e requisitou informações à respeito das operações de 22 companhias que transacionam o Bitcoin. Já em Novembro, quando o Senado norte-americano promovia as suas próprias discussões sobre o tema, o NYDFS expediu um documento – “Aviso de intenção da realização de uma audiência sobre moedas virtuais” (http://www.dfs.ny.gov/about/hdn_virtual_currencies.pdf) – que afirmava categoricamente: “A audiência revisar a interconexão entre a regulamentação da transmissão de dinheiro e o campo das moedas virtuais”. Segundo a mesma nota, “a audiência ainda espera considerar a possibilidade de que o órgão possa começar a expedir BitLicenças específicas para atividades e transações ligadas às moedas virtuais, que incluiriam medidas contrárias à lavagem de dinheiro e proteções ao consumidor”.
As audiências promovidas pelo Senado norte-americano em Novembro de 2013 contavam com um tom repressivo similar ao que as autoridades novaiorquinas agora usam, mas, ao legitimarem o Bitcoin e as criptomoedas no mais visível palco político do mundo, elas também ajudaram a criar uma alta histórica no valor do BTC – na ocasião, a moeda digital ultrapassou a barreira dos US$ 1000. Apesar de muitos legisladores terem opinado na ocasião que não há possibilidade de as moedas virtuais não sofrerem com controles estatais, o evento contou com discursos de membros importantes da comunidade, como Tony Gallippi (CEO do Bitpay) e Patrick Murck (Bitcoin Foundation), que ajudaram a desfazer as tradicionais conexões feitas entre o Bitcoin e temas como lavagem de dinheiro e crime, mostrando que o Bitcoin também é sinônimo de empreendedorismo, inovação e descentralização. Os irmãos gêmeos Tyler e Cameron Winklevoss, famosos pela co-criação do Facebook e notórios investidores do Bitcoin, também desfilaram pelos corredores de Washington na ocasião, promovendo a ideia da criação do primeiro fundo relacionado ao Bitcoin a ser negociado em bolsa. No final, apesar de ter sido anunciada com sombras apocalípticas, a audiência no Senado foi muito mais positiva do que negativa para a indústria de moedas alternativas.
É possível que uma flutuação de valor similar, para o bem ou para o mal, também aconteça depois das audiências em NY. Por enquanto, existe o temor de que discussões como essa possam forçar que negócios sofram excessivamente com freios legislatórios, o que poderia ser um impeditivo para um avanço maior das criptomoedas. De qualquer forma, serão dois dias completos de intensas discussões sobre o tema, com falas de muitos entusiastas, e provavelmente nenhum aspecto ficará de fora. Resta esperar para ver no que vai dar – e torcer pelo melhor.